Procedimento Comum Cível 8000913-53.2020.8.05.0057 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000913-53.2020.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Andrea Santana De Sousa Advogado: Silas Da Silva Freire (OAB:BA64882) Advogado: Deise Paula Neves Barbosa (OAB:BA62217) Reu: Municipio De Fatima Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000913-53.2020.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: ANDREA SANTANA DE SOUSA Advogado(s): GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (OAB:BA33560), SILAS DA SILVA FREIRE (OAB:BA64882) REU: MUNICIPIO DE FATIMA Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000913-53.2020.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Vistos em inspeção (Portaria 001/2024). Compulsando os autos, observa-se que o processo está na fase de produção de provas. Assim sendo, a fim de evitar futura nulidade, inclusive a de cerceamento ao direito de produção probatória, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, ou, se pugnam pelo julgamento antecipado da lide, devendo os autos virem conclusos para sentença. Observe o Cartório o devido cadastramento dos advogados das partes, atentando-se para eventuais substabelecimentos, a fim de evitar nulidades. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P. I. Cumpra-se. Cícero Dantas/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANDREA SANTANA DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEISE PAULA NEVES BARBOSA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILAS DA SILVA FREIRE em 10/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANDREA SANTANA DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de DEISE PAULA NEVES BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILAS DA SILVA FREIRE em 06/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

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