Execução Fiscal 8004289-50.2023.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 8004289-50.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FELIX FAUSTINO DA SILVA MICRO EMPRESA - ME em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de FELIX FAUSTINO DA SILVA MICRO EMPRESA - ME em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

09/10/2025, 16:57

Expedição de sentença.

24/09/2025, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:54

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2025, 01:10

Expedição de citação.

25/11/2024, 15:25

Juntada de citação

25/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Felix Faustino Da Silva Micro Empresa - Me Exequente: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004289-50.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: FELIX FAUSTINO DA SILVA MICRO EMPRESA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8004289-50.2023.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras Vistos. Cite-se e intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa, no prazo de 15 (quinze dias), conforme o art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo supramencionado, que deverá ser devidamente certificado caso transcorra in albis, se não houver questões suscitadas em contrarrazões sobre eventuais decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento e não alcançadas pela preclusão (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997, §1º, do CPC), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:42

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 19:10

Sentença

•24/09/2025, 19:10

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de FELIX FAUSTINO DA SILVA MICRO EMPRESA - ME em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIX FAUSTINO DA SILVA MICRO EMPRESA - ME em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de citação.

Juntada de citação

Expedição de sentença.

Proferido despacho de mero expediente

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