Procedimento Comum Cível 8006184-28.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JULIANO CECILIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JULIANO CECILIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:03

Decorrido prazo de JULIANO CECILIANO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:23

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:23

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:29

Expedição de intimação.

10/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:03

Decorrido prazo de JULIANO CECILIANO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:23

22/04/2026, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:23

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:23

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:29

Expedição de intimação.

10/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JULIANO CECILIANO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:05

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:09

Nomeado perito

19/01/2026, 13:13

Expedição de decisão.

19/01/2026, 13:13

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:36

Expedição de decisão.

02/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Expedição de decisão.

11/09/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:48

Expedição de decisão.

07/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de JULIANO CECILIANO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 23:02

Nomeado perito

19/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006184-28.2022.8.05.0201. Autor: Juliano Ceciliano Dos Santos Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8006184-28.2022.8.05.0201 AUTOR: JULIANO CECILIANO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006184-28.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Defiro parcialmente a gratuidade judiciária para REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal de R$ 119,60 (dezenove reais e sessenta centavos), com arrimo no art. 98, §5º, do CPC. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 dias, pagar as custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição. Porto Seguro (BA), 1 de agosto de 2024 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:15

Expedição de despacho.

01/08/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:16

Expedição de despacho.

25/04/2024, 14:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.

18/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/02/2024, 02:32

Expedição de despacho.

16/01/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:56

Decorrido prazo de JULIANO CECILIANO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 18:52

Publicado Decisão em 09/08/2023.

06/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:32

Expedição de decisão.

08/08/2023, 15:32

Declarada incompetência

08/08/2023, 12:29

Expedição de citação.

08/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de réplica

26/07/2023, 15:21

Conclusos para despacho

13/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2023, 17:49

Expedição de citação.

16/05/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2023, 13:47

Publicado Decisão em 06/10/2022.

21/10/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:12

Declarada incompetência

03/10/2022, 08:36

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 15:09

Decisão

•19/01/2026, 13:13

Decisão

•07/05/2025, 14:07

Decisão

•19/02/2025, 11:50

Certidão

•22/11/2024, 11:01

Outros documentos

•04/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:39

Despacho

•11/09/2024, 10:38

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•16/01/2024, 10:22

Despacho

•16/01/2024, 10:21

Despacho

•11/12/2023, 15:12

Decisão

•08/08/2023, 15:32

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:23

Decisão

•30/01/2026, 15:09

Decisão

•19/01/2026, 13:13

Decisão

•07/05/2025, 14:07

Decisão

•19/02/2025, 11:50

Certidão

•22/11/2024, 11:01

Outros documentos

•04/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:39

Despacho

•11/09/2024, 10:38

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•16/01/2024, 10:22

Despacho

•16/01/2024, 10:21

Despacho

•11/12/2023, 15:12

Decisão

•08/08/2023, 15:32

Decisão

•08/08/2023, 12:29

Despacho

•06/02/2023, 15:19

Decisão

•05/10/2022, 13:12

Decisão

•03/10/2022, 08:36