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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.811,33

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/BA 41504·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 34388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:06

Publicado Despacho em 10/03/2025.

21/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:06

Publicado Despacho em 10/03/2025.

21/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 14:33

Despacho

•01/10/2025, 12:50

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/10/2024 15:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

19/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucitana Francisco Dos Santos Advogado: Rosicleide De Oliveira Soares (OAB:BA41504) Requerido: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8007226-04.2021.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Acessão, Acidente Aéreo] REQUERENTE: LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Tendo em conta que a causa versa sobre direitos disponíveis, bem como, visando prestigiar o princípio da promoção pelo Estado da solução de conflitos por autocomposição, a qual deverá estimulada, a qualquer tempo, conforme art. 3º, §2º e §3º c/c art. 139, V, ambos do CPC, mantenho a audiência designada. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8007226-04.2021.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucitana Francisco Dos Santos Advogado: Rosicleide De Oliveira Soares (OAB:BA41504) Requerido: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO 8007226-04.2021.8.05.0022 [Acessão, Acidente Aéreo] Autor: REQUERENTE: LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DE ORDEM do Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo, Juiz de Direito, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: 1 - DE ORDEM DO MM JUIZ, TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES DO PROJETO TJBA MAIS PERTO NESTA COMARCA NO DIA 25/07, fica redesignada a audiência de Conciliação para o dia 10/10/2024 15:45, a ser realizada de forma hibrida (presencial e telepresencial) na sala de audiência localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA, Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] 2 - Intimações necessárias. Link da sala de audiência de Conciliação: https://call.lifesizecloud.com/208712 Código de extensão: 208712 Barreiras-BA, 24 de julho de 2024. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007226-04.2021.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucitana Francisco Dos Santos Advogado: Rosicleide De Oliveira Soares (OAB:BA41504) Requerido: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8007226-04.2021.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Acessão, Acidente Aéreo] REQUERENTE: LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Tendo em conta que a causa versa sobre direitos disponíveis, bem como, visando prestigiar o princípio da promoção pelo Estado da solução de conflitos por autocomposição, a qual deverá estimulada, a qualquer tempo, conforme art. 3º, §2º e §3º c/c art. 139, V, ambos do CPC, mantenho a audiência designada. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8007226-04.2021.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

11/08/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:14

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 10/10/2024 15:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

24/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

01/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

01/06/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/07/2024 15:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

22/05/2024, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

19/03/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

19/03/2024, 23:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 03:26

Expedição de carta.

01/12/2023, 03:26

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:26

Expedição de carta.

29/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:58

Expedição de carta.

08/03/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de contestação

05/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

21/02/2023, 01:41

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 07/02/2023 10:20 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

07/02/2023, 10:40

Expedição de carta.

31/01/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

17/01/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 17:10

Expedição de carta.

10/01/2023, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 16:44

Expedição de carta.

09/01/2023, 16:44

Expedição de carta.

15/12/2022, 17:49

Expedição de carta.

15/12/2022, 13:22

Expedição de carta.

15/12/2022, 12:21

Expedição de Carta.

15/12/2022, 12:21

Expedição de Carta.

15/12/2022, 12:21

Expedição de carta.

15/12/2022, 12:21

Expedição de carta.

15/12/2022, 12:21

Expedição de Carta.

15/12/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 07/02/2023 10:20 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

14/12/2022, 13:52

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 07/12/2022 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

07/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:26

Expedição de carta.

02/12/2022, 09:31

Expedição de carta.

01/11/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 15:30

Publicado Intimação em 04/10/2022.

16/10/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 16:16

Expedição de carta.

05/10/2022, 14:36

Expedição de carta.

04/10/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:44

Expedição de Carta.

03/10/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:38

Audiência Conciliação designada para 07/12/2022 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

03/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:19

Publicado Decisão em 05/09/2022.

09/09/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 12:17

Despacho

•06/03/2025, 12:36

Despacho

•25/02/2025, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 18:01

Despacho

•26/09/2024, 15:22

Despacho

•26/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:59

Despacho

•01/12/2023, 03:26

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 16:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/10/2025, 14:33

Despacho

•01/10/2025, 12:50

Despacho

•06/03/2025, 12:36

Despacho

•25/02/2025, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 18:01

Despacho

•26/09/2024, 15:22

Despacho

•26/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:59

Despacho

•01/12/2023, 03:26

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:38

Decisão

•02/09/2022, 09:08

Decisão

•01/09/2022, 10:36