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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

NADIA CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 37518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

MP

ALCUNHA

BNB

ALCUNHA

VALDENOR CHIACCHIO ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NILZENE ARAUJO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENOR CHIACCHIO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:57

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:54

Publicado Despacho em 12/09/2025.

18/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

18/09/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:57

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:49

Despacho

•04/03/2026, 07:51

04/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:54

Publicado Despacho em 12/09/2025.

18/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

18/09/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:35

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:39

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009466-15.2023.8.05.0274. Requerente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro Interessado: Nilzene Araujo Alves Requerido: Valdenor Chiacchio Alves Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8009466-15.2023.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] PARTE AUTORA: Banco do Nordeste do Brasil S/A PARTE RÉ: VALDENOR CHIACCHIO ALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009466-15.2023.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se o Sr. VALDENOR CHIACCHIO ALVES e a Sra. NILZENE ARAUJO ALVES para, no prazo de 5 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos, apresentado os documentos que possuem sobre o imóvel situado na Rua Dois de Julho, nº 108, Centro, nesta cidade, com matrícula originária sob nº 1.046, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício desta comarca. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 16 de julho de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2024, 14:06

Expedição de Carta.

26/09/2024, 13:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.

21/07/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:06

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:24

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:26

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:21

Expedição de Edital.

06/10/2023, 10:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:33

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

06/07/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:43

Distribuído por dependência

27/06/2023, 10:43

Despacho

•10/09/2025, 12:05

Despacho

•07/09/2025, 13:01

Despacho

•04/04/2025, 12:28

Despacho

•03/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:33

Despacho

•18/07/2024, 15:29

Despacho

•16/07/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:17

Despacho

•21/07/2023, 11:32

Despacho

•19/07/2023, 19:33