Execução Fiscal 8011124-72.2023.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 8011124-72.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:27

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:40

Expedição de decisão.

23/03/2026, 16:19

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

23/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Aguinaldo Pereira De Oliveira Advogado: Lucas Vieira Freitas De Andrade (OAB:BA57611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8011124-72.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8011124-72.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação à penhora, no prazo de dez dias. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:19

Despacho

•26/09/2024, 14:04

—

Partes do Processo(6)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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