Reintegração / Manutenção de Posse 8020838-92.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.439.555,14

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Autor

RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

OYAMA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 40888·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO

OAB/BA 25185·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149·CPF·Representa: Réu

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:55

Juntada de informação

04/05/2026, 12:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:00

Juntada de informação

28/04/2026, 10:40

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:02

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:55

Juntada de informação

04/05/2026, 12:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:00

Juntada de informação

28/04/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:28

Despacho

•19/02/2026, 09:34

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:02

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:29

Juntada de informação

26/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 26/03/2025.

17/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

17/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de OYAMA DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de OYAMA DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:49

Juntada de informação

19/11/2025, 17:41

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 04:14

Juntada de informação

10/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:41

Expedição de intimação.

10/11/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão

08/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:39

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sp-01 - Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888) Reu: Oyama De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Reu: Pedro Henrique Dos Reis De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Reu: Raquel Cajado De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8020838-92.2022.8.05.0080 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE REU: OYAMA DE FIGUEIREDO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO, RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO Conforme Provimento 06/2016 LXXI da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Remessa do processo à Instancia Superior, com as cautelas de estilo. Feira de Santana (BA), 26 de setembro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020838-92.2022.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sp-01 - Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888) Reu: Oyama De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Reu: Pedro Henrique Dos Reis De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Reu: Raquel Cajado De Figueiredo Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8020838-92.2022.8.05.0080 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE REU: OYAMA DE FIGUEIREDO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO, RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, interposto pela acionada ID 445712688_, no prazo de 15 dias. Feira de Santana, 26 de agosto de 2024. Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020838-92.2022.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:59

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:59

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:59

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 24/04/2024.

19/05/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

19/05/2024, 06:20

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 02:24

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 02:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2024, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

25/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de OYAMA DE FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.

24/03/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

24/03/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2024, 17:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.

10/02/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 06:13

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:34

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:15

Juntada de informação

11/07/2023, 12:58

Juntada de informação

28/03/2023, 12:52

Juntada de informação

13/03/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 08:02

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

09/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

09/02/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/02/2023, 19:11

Juntada de informação

10/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:07

Juntada de informação

22/11/2022, 09:51

Juntada de informação

22/11/2022, 09:38

Juntada de informação

09/11/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:23

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:08

Juntada de informação

01/11/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 19:07

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 06:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:49

Concedida a Medida Liminar

26/09/2022, 16:18

Publicado Intimação em 09/08/2022.

13/09/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:12

Juntada de termo de audiência

05/09/2022, 12:14

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:43

Juntada de termo de audiência

30/08/2022, 13:42

Audiência Justificação Prévia realizada para 30/08/2022 10:00 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

30/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:01

Mandado devolvido Positivamente

19/08/2022, 01:35

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:24

Expedição de citação.

16/08/2022, 11:03

Expedição de intimação.

16/08/2022, 10:43

Expedição de intimação.

16/08/2022, 10:43

Expedição de intimação.

16/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:36

Publicado Intimação em 09/08/2022.

12/08/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 22:53

Mandado devolvido Negativamente

11/08/2022, 00:29

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2022, 01:37

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 00:55

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2022, 00:34

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:37

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:37

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:19

Audiência Justificação Prévia designada para 30/08/2022 10:00 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

08/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 08:37

Juntada de certidão

04/08/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão

27/07/2022, 23:51

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Despacho

•10/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 22:40

Decisão

•03/02/2025, 16:34

Decisão

•03/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:42

Sentença

•22/04/2024, 12:11

Despacho

•05/03/2024, 11:00

Sentença

•06/02/2024, 17:18

Despacho

•18/01/2024, 16:34

Decisão

•11/07/2023, 12:58

Despacho

•10/03/2023, 12:57

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/04/2026, 16:28

Despacho

•19/02/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Despacho

•10/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 22:40

Decisão

•03/02/2025, 16:34

Decisão

•03/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:42

Sentença

•22/04/2024, 12:11

Despacho

•05/03/2024, 11:00

Sentença

•06/02/2024, 17:18

Despacho

•18/01/2024, 16:34

Decisão

•11/07/2023, 12:58

Despacho

•10/03/2023, 12:57

Decisão

•22/11/2022, 09:38

Decisão

•01/11/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:24

Despacho

•29/09/2022, 10:59

Decisão

•26/09/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:19

Despacho

•03/08/2022, 18:25