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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 54.534,98

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES NETO

Terceiro

PEDRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEX MARTINS LIMA FILHO

OAB/BA 83169·CPF·Representa: Autor

ISABELA SA TELES ANDRADE

OAB/BA 50542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:24

Publicado Decisão em 28/03/2025.

17/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:12

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 01:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 09:24

Decisão

•26/03/2025, 13:54

17/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:24

Publicado Decisão em 28/03/2025.

17/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:12

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:04

Expedição de E-Carta.

16/04/2025, 09:19

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:05

Publicado Decisão em 11/03/2025.

30/03/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

30/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:36

Gratuidade da justiça não concedida a REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 52.740.726/0001-64 (AUTOR).

21/02/2025, 18:16

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rey, Melo E Fernandes Consultoria E Treinamento Ltda Advogado: Sergio Alex Martins Lima Filho (OAB:BA83169) Reu: Pedra Construtora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8025320-15.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] Polo ativo: AUTOR: REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Polo passivo: REU: PEDRA CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025320-15.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Intime-se a parte requerente para acostar aos autos declaração de hipossuficiência econômica ou procuração outorgada ao seu advogado com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC), bem como para comprovar sua condição de pobreza à luz do quanto disposto no art. 5º, LXXIV, da CF, trazendo aos autos documentos idôneos a demonstração de sua miserabilidade jurídica, tais como cópia do balanço patrimonial da empresa e demonstrações contábeis, com resultados, referente aos últimos 03 meses, cópia da declaração do imposto de renda pessoa jurídica dos três últimos exercícios e cópia dos extratos bancários, ou recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:59

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 17:00

Decisão

•24/03/2025, 09:32

Decisão

•07/03/2025, 17:00

Decisão

•21/02/2025, 18:16

Despacho

•26/09/2024, 15:25

Despacho

•26/09/2024, 15:14