Execução Fiscal 8055988-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.622,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:13

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:12

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 14:12

Processo Desarquivado

12/09/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

14/05/2025, 03:53

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

27/01/2025, 04:12

Expedição de sentença.

13/01/2025, 12:33

Cominicação eletrônica

13/01/2025, 11:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:13

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:12

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 14:12

Processo Desarquivado

12/09/2025, 14:11

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 11:50

Sentença

•13/01/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

14/05/2025, 03:53

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

27/01/2025, 04:12

Expedição de sentença.

13/01/2025, 12:33

Cominicação eletrônica

13/01/2025, 11:50

Cominicação eletrônica

13/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:33

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luis Souza De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055988-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055988-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:50

Expedição de decisão.

15/01/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 21:50

Conclusos para decisão

04/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2023 23:59.

06/05/2023, 10:11

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2023, 09:45

Expedição de despacho.

28/02/2023, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:50

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:48

Juntada de outros documentos

08/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2021, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2021, 14:47

Conclusos para decisão

08/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos via Sistema.

09/06/2020, 18:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 09:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 09:54

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 17:57

Sentença

•13/01/2025, 11:50

Decisão

•15/01/2024, 21:50

Despacho

•28/02/2023, 16:29

Despacho

•24/02/2023, 11:50

Decisão

•22/04/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 18:10

Despacho de citação por AR Digital

•17/10/2019, 09:54