Procedimento Comum Cível 8074975-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JORGE HUMBERTO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

REDE D'OR SAO LUIZ - HOSPITAL SAO RAFAEL

Terceiro

UNIMED BAHIA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORGE HUMBERTO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

REDE D'OR SAO LUIZ - HOSPITAL SAO RAFAEL

Terceiro

UNIMED BAHIA

ALCUNHA

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:11

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:26

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:45

Sentença

•01/04/2026, 08:26

28/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:11

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:26

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 20:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 22:53

Juntada de certidão óbito

09/05/2025, 22:53

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorge Humberto Da Silva Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Reu: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8074975-38.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JORGE HUMBERTO DA SILVA Réu: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074975-38.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca da petição de ID. 440458745. Após, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos. SALVADOR (BA), 25 de setembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

29/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 19:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:08

Publicado Despacho em 08/03/2024.

20/03/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

20/03/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 06:43

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:06

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 09:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2023, 08:41

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:15

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 22:30

Publicado Despacho em 17/05/2021.

22/05/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 04:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:20

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.

02/02/2021, 15:20

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

13/01/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.

18/11/2020, 01:48

Conclusos para decisão

11/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 22:17

Publicado Decisão em 05/08/2020.

11/09/2020, 03:23

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 20:56

Mandado devolvido Positivamente

07/08/2020, 20:03

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2020, 20:02

Expedição de mandado via Central de Mandados.

06/08/2020, 11:59

Juntada de informação

06/08/2020, 10:53

Mandado devolvido Cancelado

05/08/2020, 13:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/08/2020, 12:38

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/08/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 16:20

Concedida a Medida Liminar

04/08/2020, 12:57

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 18:00

Juntada de certidão

01/08/2020, 06:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2020, 06:01

Juntada de certidão

01/08/2020, 05:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

01/08/2020, 05:52

Declarada incompetência

01/08/2020, 04:28

Conclusos para decisão

01/08/2020, 02:54

Juntada de certidão

01/08/2020, 02:54

Distribuído por sorteio

01/08/2020, 02:11

Sentença

•31/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:46

Despacho

•23/07/2025, 12:49

Despacho

•17/07/2025, 11:37

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Despacho

•25/09/2024, 13:57

Despacho

•06/03/2024, 12:25

Despacho

•01/03/2024, 06:43

Despacho

•05/06/2023, 09:25

Despacho

•03/06/2023, 08:41

Despacho

•14/05/2021, 10:30

Despacho

•13/05/2021, 20:20

Documento de Comprovação

•08/01/2021, 15:40

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:45

Sentença

•01/04/2026, 08:26

Sentença

•31/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:46

Despacho

•23/07/2025, 12:49

Despacho

•17/07/2025, 11:37

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Despacho

•25/09/2024, 13:57

Despacho

•06/03/2024, 12:25

Despacho

•01/03/2024, 06:43

Despacho

•05/06/2023, 09:25

Despacho

•03/06/2023, 08:41

Despacho

•14/05/2021, 10:30

Despacho

•13/05/2021, 20:20

Documento de Comprovação

•08/01/2021, 15:40

Documento de Comprovação

•08/01/2021, 15:40

Documento de Comprovação

•07/10/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 22:17

Decisão

•04/08/2020, 12:57

Decisão

•01/08/2020, 04:28