Procedimento Comum Cível 8092293-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HERALDO DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN NOBREGA GOMES

OAB/BA 63838·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

HERALDO DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 10/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 10/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:04

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2025, 20:20

Publicado Sentença em 27/06/2025.

29/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/06/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:21

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:01

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 10/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 10/04/2025 23:59.

23/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 09:23

Sentença

•12/06/2025, 15:12

24/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:04

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2025, 20:20

Publicado Sentença em 27/06/2025.

29/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/06/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:21

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:01

Publicado Despacho em 06/03/2025.

07/03/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

19/12/2024, 20:41

Juntada de certidão

19/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Heraldo De Souza Matos Advogado: Alan Nobrega Gomes (OAB:BA63838) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8092293-29.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Liminar, Repetição do Indébito] AUTOR: HERALDO DE SOUZA MATOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092293-29.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 26 de setembro de 2024.

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:48

Decorrido prazo de HERALDO DE SOUZA MATOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 10:05

Publicado Despacho em 28/05/2024.

22/06/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 14:44

Expedição de despacho.

24/05/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de ALAN NOBREGA GOMES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 25/09/2023.

07/10/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 12:53

Declarada incompetência

20/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 18:31

Despacho

•25/02/2025, 13:58

Despacho

•25/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:26

Despacho

•24/05/2024, 07:10

Despacho

•23/05/2024, 15:19

Sentença

•20/09/2023, 14:01