Procedimento Comum Cível 8103352-48.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 47.397,34

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

EBAL

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SILVA SEIXAS

OAB/BA 39196·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

EBAL

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

CREDCESTA E BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER/SA

Terceiro

BANCO MAXIMA/ CREDICESTA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

CNPJ

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - ME

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59.

15/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 13/03/2023 23:59.

15/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 13/02/2023.

15/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:55

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59.

15/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 13/03/2023 23:59.

15/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 13/02/2023.

15/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 08:08

Decisão

•21/03/2025, 15:30

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:50

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:55

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:48

Publicado Decisão em 26/03/2025.

14/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

14/04/2025, 03:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

21/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:37

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

20/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/12/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Odilon Cesar De Oliveira Reis Advogado: Fabiano Silva Seixas (OAB:BA39196) Interessado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Interessado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8103352-48.2022.8.05.0001 Parte Autora: ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS Parte Ré: BANCO MASTER S/A e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8103352-48.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 20/03/2025, às 10:00h. para colheita do depoimento da acionante. Assinale-se que a ausência injustificada da parte autora ao ato ou a recusa em depor implicará na aplicação da pena de confissão ficta. Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º. Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade”. As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224. Não serão expedidos convites. Salvador, 25 de setembro de 2024 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 22:54

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 08:01

Publicado Despacho em 28/05/2024.

22/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 23:18

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:55

Publicado Despacho em 21/02/2024.

24/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2024, 14:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2024, 14:19

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:47

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:34

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:48

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 19:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:01

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023, 08:49

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59.

01/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 13/03/2023 23:59.

01/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 18:58

Publicado Despacho em 10/02/2023.

17/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:02

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 01:16

Expedição de mandado.

23/02/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2023, 10:08

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:09

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de contestação

13/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 20:26

Publicado Despacho em 17/10/2022.

07/11/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 04:11

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 16/09/2022 23:59.

04/11/2022, 21:20

Publicado Despacho em 24/08/2022.

29/10/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/09/2022 23:59.

19/10/2022, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

14/10/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 06:32

Determinada a emenda à inicial

13/10/2022, 13:56

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:00

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:41

Publicado Despacho em 25/07/2022.

26/07/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 06:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 21:52

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 14:26

Despacho

•26/09/2024, 12:06

Despacho

•25/09/2024, 22:54

Despacho

•24/05/2024, 07:51

Despacho

•23/05/2024, 14:22

Despacho

•19/02/2024, 09:22

Despacho

•18/02/2024, 14:22

Despacho

•26/09/2023, 07:44

Despacho

•25/09/2023, 09:34

Despacho

•25/07/2023, 06:31

Despacho

•24/07/2023, 11:01

Outros documentos

•27/03/2023, 18:58

Despacho

•09/02/2023, 11:22

Despacho

•09/02/2023, 10:08

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/03/2025, 08:08

Decisão

•21/03/2025, 15:30

Despacho

•26/09/2024, 12:06

Despacho

•25/09/2024, 22:54

Despacho

•24/05/2024, 07:51

Despacho

•23/05/2024, 14:22

Despacho

•19/02/2024, 09:22

Despacho

•18/02/2024, 14:22

Despacho

•26/09/2023, 07:44

Despacho

•25/09/2023, 09:34

Despacho

•25/07/2023, 06:31

Despacho

•24/07/2023, 11:01

Outros documentos

•27/03/2023, 18:58

Despacho

•09/02/2023, 11:22

Despacho

•09/02/2023, 10:08

Despacho

•09/02/2023, 07:33

Despacho

•08/02/2023, 17:09

Despacho

•14/10/2022, 06:32

Despacho

•13/10/2022, 13:56

Despacho

•23/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:18

Despacho

•16/08/2022, 16:30

Despacho

•22/07/2022, 06:27

Despacho

•21/07/2022, 21:52