Procedimento Comum Cível 8153224-95.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8153224-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 03/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:59

Publicado Despacho em 29/05/2024.

22/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:43

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 21:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:00

Processo Desarquivado

21/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:46

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Telma Freire De Menezes Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8153224-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: TELMA FREIRE DE MENEZES Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351), BEATRIZ MOURA PORTELA (OAB:BA67913) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8153224-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a requerente, a fim de que se manifeste acerca do pronunciamento do Município de Salvador (ID 433265564), notadamente no que tange à sugestão de que, em esfera de tutela de urgência, sejam suspensas as exigibilidades dos créditos tributários referentes à Inscrição Municipal nº 489.754-4, até o julgamento da lide, oportunidade em que será apreciada a questão referente à atualização da base cadastral, conforme pretendido nesta demanda. Salvador/BA, 27 de maio de 2024 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 21:15

Despacho

•05/09/2025, 16:55

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 03/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 03/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(33)