Procedimento Comum Cível 0069308-14.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0069308-14.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:30

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:13

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:37

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia - Derba Apelante: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelado: Construtora Norberto Odebrecht S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726-A) Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005-A) Advogado: Reginalda Paranhos Ribeiro Leite De Brito (OAB:BA12306-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0069308-14.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros Advogado(s): APELADO: Construtora Norberto Odebrecht S/A Advogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726-A), EDVALDO PEREIRA DE BRITO (OAB:BA2005-A), REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (OAB:BA12306-A) MAF 06 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0069308-14.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte recorrente, para manifestar-se, querendo, acerca da questão preliminar arguida em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia - Derba Apelante: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelado: Construtora Norberto Odebrecht S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726-A) Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005-A) Advogado: Reginalda Paranhos Ribeiro Leite De Brito (OAB:BA12306-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0069308-14.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros Advogado(s): APELADO: Construtora Norberto Odebrecht S/A Advogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726-A), EDVALDO PEREIRA DE BRITO (OAB:BA2005-A), REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (OAB:BA12306-A) DECISÃO Em virtude do disposto no art.144, III, do CPC, declaro-me impedida para atuar neste feito, motivo pelo qual determino o retorno dos autos à secretaria desta Câmara para as providências de praxe. Publique-se. Salvador, 22 de novembro de 2024. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0069308-14.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0069308-14.2000.8.05.0001. Reu: Construtora Norberto Odebrecht S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005) Advogado: Reginalda Paranhos Ribeiro Leite De Brito (OAB:BA12306) Autor: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0069308-14.2000.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA #REU: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0069308-14.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões, acerca da petição de apelação ID 426403085. Após, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe. Salvador-BA, 26 de setembro de 2024. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor(a) Autorizado(a)

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 19:38

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 09:13

Decisão

•19/12/2024, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

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