Agravo em Recurso Especial 0301001-90.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta
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Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 37.480,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR
CPF
242.***.***-87
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Autor
RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA
CPF
022.***.***-83
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Autor
THIAGO ALMEIDA SANTOS
CPF
019.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 21238
·
CPF
242.***.***-87
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·
Representa: Autor
RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA
OAB/BA 38466
·
CPF
022.***.***-83
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·
Representa: Autor
TAURINO ARAUJO NETO
OAB/BA 12789
·
CPF
524.***.***-00
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·
Representa: Autor
FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA
OAB/BA 38482
·
CPF
025.***.***-62
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2026, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2026, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/04/2026, 15:06
Documentos
-
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10/04/2026, 15:06
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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10/04/2026, 15:06
-
•
10/04/2026, 15:06
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
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10/04/2026, 15:06
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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10/04/2026, 15:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/04/2026, 15:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/04/2026, 15:05
Acórdão/Decisão Monocrática
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10/04/2026, 15:05
-
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10/04/2026, 15:05
Sentença
•
10/04/2026, 15:05
Sentença
•
10/04/2026, 15:05