Embargos à Execução 0136764-10.2002.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0136764-10.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 17:25

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:20

Juntada de certidão

10/11/2025, 08:36

Juntada de informação

15/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:41

Juntada de certidão dd2g

05/06/2025, 15:41

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001. Embargante: Construtora Sumare Ltda Advogado: Stenio Jose Galvao Pinheiro De Lemos (OAB:BA3906) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Aluizio De Moura Gama Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Eunice Dos Santos Dias Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Rita Maria Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Raimundo Alves Gualberto Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros (4) Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0136764-10.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.467564476. Salvador, 18 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 14:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 24/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

21/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001. Embargante: Construtora Sumare Ltda Advogado: Stenio Jose Galvao Pinheiro De Lemos (OAB:BA3906) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Aluizio De Moura Gama Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Eunice Dos Santos Dias Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Rita Maria Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Raimundo Alves Gualberto Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros (4) Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0136764-10.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.467564476. Salvador, 18 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001. Embargante: Construtora Sumare Ltda Advogado: Stenio Jose Galvao Pinheiro De Lemos (OAB:BA3906) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Aluizio De Moura Gama Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Eunice Dos Santos Dias Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Rita Maria Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Raimundo Alves Gualberto Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0136764-10.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros (4) Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0136764-10.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.467564476. Salvador, 18 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Construtora Sumare Ltda Advogado: Stenio Jose Galvao Pinheiro De Lemos (OAB:BA3906) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Aluizio De Moura Gama Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Eunice Dos Santos Dias Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Rita Maria Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargante: Raimundo Alves Gualberto Dos Santos Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0136764-10.2002.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA SUMARE LTDA, ALUIZIO DE MOURA GAMA, EUNICE DOS SANTOS DIAS, RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0136764-10.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito MLA

30/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de informação

Juntada de Petição de informação 2º grau

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de petição

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 24/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

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