Execução Fiscal 0742498-21.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742498-21.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/10/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zezito Ferreira Dos Santos - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742498-77.2012.8.05.0039 para 0742498-21.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742498-21.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:07

—

Partes do Processo(17)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Todas as movimentações(24)