Execução Fiscal 0751049-87.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751049-87.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:49

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:02

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Extinção

04/07/2025, 19:53

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Orlando Alves Barreto - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751049-18.2012.8.05.0039 para 0751049-87.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751049-87.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 05:35

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 12:02

Sentença

•05/08/2025, 13:52

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Extinção

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)

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