Execução Fiscal 0801119-91.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801119-91.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERALDO BORGES ALVES em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:08

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:15

Expedição de despacho.

14/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:51

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ERALDO BORGES ALVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eraldo Borges Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801119-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERALDO BORGES ALVES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801119-91.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio, bem como, para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade em 15 (quinze) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024.

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:12

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 17:55

Despacho

•14/11/2025, 17:55

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ERALDO BORGES ALVES em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ERALDO BORGES ALVES em 18/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(65)