Agravo em Recurso Especial 0018265-50.2014.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0018265-50.2014.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2020, 18:39

Transitado em Julgado em 24/10/2019

24/10/2019, 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 576921/2019 (Juntada automática)

11/09/2019, 17:21

Protocolizada Petição 576921/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2019

11/09/2019, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2019 Petição Nº 313180/2019 - AgInt

11/09/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2019, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0313180 - AgInt no AREsp 1376172 - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019, 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 313180/2019 - AgInt no AREsp 1376172

09/09/2019, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2019, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2019-AJC-1T)

28/08/2019, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019

26/08/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2019, 19:19

Incluído em pauta para 03/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 313180/2019 - AgInt no AREsp 1376172/BA

23/08/2019, 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2019, 16:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 388306/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019, 13:25

Documentos

Acórdão

•21/10/2020, 18:38

Despacho

•21/10/2020, 18:36

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