Apelação Cível 8000843-93.2017.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 164.430,20

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919·CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 13347·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOS

OAB/BA 37491·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 10:10

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:10

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 21:38

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:01

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:40

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 10:10

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:10

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 07:47

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 21:38

Despacho

•11/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 21:38

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:01

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:40

Solicitado dia de julgamento

23/03/2024, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 15:49

Sentença

•16/06/2023, 15:01

Decisão

•04/05/2023, 09:17

Despacho

•13/01/2022, 17:19

Despacho

•13/01/2020, 12:58

Despacho

•20/10/2017, 00:26