Execução Fiscal 8001088-70.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.187,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:49

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:38

Decisão

•22/05/2024, 18:39

19/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gomes Soares Empreendimentos Ltda - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8001088-70.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: GOMES SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001088-70.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCEB, pois o endereço informado à Junta Comercial será o mesmo informado na CDA. Ademais, a situação cadastral da empresa executada é "INAPTA". Sendo assim, intime-se o exequente para que postule, de forma objetiva, o que entender de direito no sentido de dar prosseguimento à presente execução. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gomes Soares Empreendimentos Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-419161791). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001088-70.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

10/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:51

Publicado Intimação em 09/11/2023.

14/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 13:35

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 05:49

Expedição de certidão trânsito em julgado.

30/10/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:20

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:48

Publicado Intimação em 15/07/2022.

21/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:30

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 11:51

Despacho

•03/08/2023, 08:20

Despacho

•18/04/2022, 23:30