Procedimento Comum Cível 8001445-43.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

JORGE CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBRATEL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

OAB/BA 34092·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA AMANCIO CARNEIRO em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Publicado Mandado em 22/09/2023.

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:21

Publicado Mandado em 22/09/2023.

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:00

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRUNA AMANCIO CARNEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BRUNA AMANCIO CARNEIRO em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:07

Publicado Mandado em 22/09/2023.

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 11:23

Despacho

•29/07/2024, 10:45

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:21

Publicado Mandado em 22/09/2023.

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:00

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRUNA AMANCIO CARNEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 20:58

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 20:56

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 20:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Através de advogado constituído nos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação e arquivamento dos autos. Isto posto, com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC, em face da desistência da ação formulada pela parte autora, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Arquive-se. Conceição do Coité, 17 de setembro de 2024 LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Através de advogado constituído nos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação e arquivamento dos autos. Isto posto, com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC, em face da desistência da ação formulada pela parte autora, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Arquive-se. Conceição do Coité, 17 de setembro de 2024 LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Através de advogado constituído nos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação e arquivamento dos autos. Isto posto, com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC, em face da desistência da ação formulada pela parte autora, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Arquive-se. Conceição do Coité, 17 de setembro de 2024 LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Através de advogado constituído nos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação e arquivamento dos autos. Isto posto, com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC, em face da desistência da ação formulada pela parte autora, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Arquive-se. Conceição do Coité, 17 de setembro de 2024 LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para manifestar-se sobre o pedido de Desistência formulado pela parte autora. Conceição do Coité, 25 de julho de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para manifestar-se sobre o pedido de Desistência formulado pela parte autora. Conceição do Coité, 25 de julho de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063. Autor: Jorge Carneiro Dos Santos Advogado: Bruna Amancio Carneiro (OAB:BA34092) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001445-43.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Telefonia, Práticas Abusivas] Parte Requerente: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, - de 585 a 1261 - lado ímpar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001445-43.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para manifestar-se sobre o pedido de Desistência formulado pela parte autora. Conceição do Coité, 25 de julho de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 21/08/2024 23:59.

16/09/2024, 19:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

16/09/2024, 19:29

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.

16/09/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 11:35

Publicado Intimação em 31/07/2024.

10/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 20:42

Publicado Intimação em 31/07/2024.

10/08/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 20:41

Publicado Intimação em 31/07/2024.

10/08/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de contestação

04/11/2023, 08:13

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2023 13:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CONCEIÇÃO DO COITÉ.

12/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:14

Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 13:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CONCEIÇÃO DO COITÉ.

20/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de BRUNA AMANCIO CARNEIRO em 18/05/2020 23:59.

30/03/2021, 02:43

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:27

Conclusos para decisão

24/07/2020, 13:38

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 10:42

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

22/04/2020, 10:42

Concedida a Medida Liminar

06/06/2019, 12:16

Conclusos para despacho

17/05/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 16:56

Outros documentos

•04/11/2023, 08:13

Outros documentos

•04/11/2023, 08:13

Decisão

•06/06/2019, 12:16