Curatela 8001680-91.2019.8.05.0230 - TJBA

Curatela 8001680-91.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:26

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:03

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de Ciente _padrão_ _10_

01/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geovani Cerqueira Santana Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Raimundo Carvalho Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8001680-91.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: GEOVANI CERQUEIRA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: RAIMUNDO CARVALHO SANTANA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001680-91.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, eis que defiro a gratuidade em seu favor, nos moldes do art. 98, §3°, CPC. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geovani Cerqueira Santana Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Raimundo Carvalho Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8001680-91.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: GEOVANI CERQUEIRA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: RAIMUNDO CARVALHO SANTANA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001680-91.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, eis que defiro a gratuidade em seu favor, nos moldes do art. 98, §3°, CPC. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 17:44

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geovani Cerqueira Santana Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Raimundo Carvalho Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8001680-91.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: GEOVANI CERQUEIRA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: RAIMUNDO CARVALHO SANTANA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001680-91.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, eis que defiro a gratuidade em seu favor, nos moldes do art. 98, §3°, CPC. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/01/2025

Juntada de Petição de Ciente _padrão_ _10_

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(72)