Cumprimento de sentença 8002312-04.2020.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA 56429·CPF·Representa: Autor

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO

OAB/BA 53174·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 16:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:51

Juntada de alvará

04/11/2024, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:13

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:55

Sentença

•26/09/2024, 16:04

04/11/2024, 16:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:51

Juntada de alvará

04/11/2024, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josefa Henrique Dos Santos Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429) Advogado: Adonias Alves Da Conceicao (OAB:BA53174) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N°: 8002312-04.2020.8.05.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU EXEQUENTE: JOSEFA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JAIANE DE JESUS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIANE DE JESUS MELO, ADONIAS ALVES DA CONCEICAO RÉU(S): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: MARCELO SALLES DE MENDONÇA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, conforme se vê da certidão e petições retro, determino a expedição de mandado de levantamento em favor da Exequente, na forma por requerida, devendo o cartório atentar-se aos poderes e validade do instrumento procuratório, bem como intimar pessoalmente a parte autora sobre a expedição do alvará em caso de pedido de transferência para conta do advogado. Declaro extinta a presente execução, por restar satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II do NCPC. P.R.I. Arquivem-se. Itapicuru, data e hora do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8002312-04.2020.8.05.0127 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itapicuru

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/09/2024 23:59.

09/09/2024, 20:16

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/09/2024 23:59.

09/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 02/09/2024 23:59.

09/09/2024, 19:23

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:27

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2024, 11:46

Publicado Intimação em 12/08/2024.

25/08/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Publicado Intimação em 12/07/2024.

20/07/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/04/2024 23:59.

06/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/04/2024 23:59.

06/06/2024, 16:42

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 08:07

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 17:42

Publicado Intimação em 01/03/2024.

02/03/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:04

Juntada de decisão

28/02/2024, 14:35

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2023, 11:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:12

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:43

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 21:23

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2023, 21:23

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:04

Conclusos para despacho

03/08/2021, 12:35

Publicado Intimação em 27/07/2021.

03/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 21:25

Expedição de citação.

23/07/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 21:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2021, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2021, 16:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 10:30

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 08:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/06/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

22/06/2021, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

21/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de contestação

21/06/2021, 19:05

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 16:24

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 16:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/06/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

01/06/2021, 11:29

Expedição de citação.

01/06/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 11:27

Juntada de ata da audiência

17/05/2021, 01:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 05/05/2021 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

05/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:10

Publicado Intimação em 25/03/2021.

29/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 03:58

Publicado Intimação em 25/03/2021.

29/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 03:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/05/2021 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

24/03/2021, 14:46

Expedição de citação.

24/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 14:43

Juntada de certidão

05/03/2021, 21:59

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 12:23

Sentença

•26/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 17:42

Petição

•05/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:04

Decisão

•19/01/2024, 12:11

Decisão

•19/01/2024, 12:11

Decisão

•19/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:55

Decisão

•28/03/2023, 21:23

Sentença

•23/07/2021, 21:25