Procedimento Comum Cível 8002838-40.2020.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002838-40.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002838-40.2020.8.05.0201. Requerente: Caio Costa De Sousa Advogado: Alessandra Invencioni (OAB:SP424242) Advogado: Priscila Farias Caetano (OAB:SP207578) Advogado: Carlos Augusto Burza (OAB:SP107415) Advogado: Fabiana De Mello Moura (OAB:SP437739) Advogado: Stephanie Rocha Rodrigues (OAB:SP447049) Requerente: Icaro Akim Silvestre Nascimento Advogado: Alessandra Invencioni (OAB:SP424242) Advogado: Priscila Farias Caetano (OAB:SP207578) Advogado: Carlos Augusto Burza (OAB:SP107415) Advogado: Fabiana De Mello Moura (OAB:SP437739) Advogado: Stephanie Rocha Rodrigues (OAB:SP447049) Requerido: Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me Advogado: Rutilio Torres Augusto Junior (OAB:DF18352) Advogado: Peter Erik Kummer (OAB:DF16134) Advogado: Pamella De Faria Morais (OAB:DF59219) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8002838-40.2020.8.05.0201 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) AUTOR: CAIO COSTA DE SOUSA e outros RÉU: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do requerente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: Daje - Intimação – Código: 41017. Eu, Otávio Gonçalves Lima, Auxiliar de cartório, que digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 08 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002838-40.2020.8.05.0201 Tutela Cível Jurisdição: Porto Seguro

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Caio Costa De Sousa Advogado: Alessandra Invencioni (OAB:SP424242) Advogado: Priscila Farias Caetano (OAB:SP207578) Advogado: Carlos Augusto Burza (OAB:SP107415) Advogado: Fabiana De Mello Moura (OAB:SP437739) Requerente: Icaro Akim Silvestre Nascimento Advogado: Alessandra Invencioni (OAB:SP424242) Advogado: Priscila Farias Caetano (OAB:SP207578) Advogado: Carlos Augusto Burza (OAB:SP107415) Advogado: Fabiana De Mello Moura (OAB:SP437739) Requerido: Encantos De Itaperapua Apart Service Ltda - Me Advogado: Rutilio Torres Augusto Junior (OAB:DF18352) Advogado: Peter Erik Kummer (OAB:DF16134) Advogado: Pamella De Faria Morais (OAB:DF59219) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002838-40.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: CAIO COSTA DE SOUSA e outros Advogado(s): PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB:SP207578), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB:SP107415), ALESSANDRA INVENCIONI (OAB:SP424242), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB:SP437739) REQUERIDO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME Advogado(s): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB:DF18352), PETER ERIK KUMMER (OAB:DF16134), PAMELLA DE FARIA MORAIS (OAB:DF59219) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002838-40.2020.8.05.0201 Tutela Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Decisão de saneamento no ID 372128522. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 03 de Dezembro de 2024, às 15:00 horas. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ICARO AKIM SILVESTRE NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO COSTA DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO COSTA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ICARO AKIM SILVESTRE NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ICARO AKIM SILVESTRE NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO COSTA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(18)