Apelação Cível 8002498-06.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.148,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB/BA 58270·Representa: Réu

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/BA 45815·CPF·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

Representa: Réu

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 09:48

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:27

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 06:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 20:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:25

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:47

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 09:48

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 18:19

Despacho

•24/03/2024, 23:46

12/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:27

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 06:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 20:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:25

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:47

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/04/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

30/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:23

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 14:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 19:22

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:36

Recebidos os autos

29/01/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 11:25

Despacho

•24/03/2024, 19:22

Despacho

•08/11/2023, 08:31

Despacho

•07/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:18

Sentença

•26/09/2023, 11:46

Sentença

•26/09/2023, 09:51

Despacho

•05/07/2023, 17:17

Despacho

•05/07/2023, 11:54

Despacho

•15/06/2023, 15:35

Despacho

•13/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 23:17

Petição

•09/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:01

Todos os documentos(42)

Acórdão

•21/05/2024, 18:19

Despacho

•24/03/2024, 23:46

Despacho

•24/03/2024, 19:22

Despacho

•08/11/2023, 08:31

Despacho

•07/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:18

Sentença

•26/09/2023, 11:46

Sentença

•26/09/2023, 09:51

Despacho

•05/07/2023, 17:17

Despacho

•05/07/2023, 11:54

Despacho

•15/06/2023, 15:35

Despacho

•13/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 23:17

Petição

•09/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:01

Despacho

•16/03/2023, 12:12

Despacho

•15/03/2023, 11:41

Decisão

•06/02/2023, 08:50

Decisão

•05/02/2023, 20:29

Despacho

•29/11/2022, 09:39

Despacho

•29/11/2022, 08:22

Despacho

•23/08/2022, 14:31

Despacho

•16/08/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:01

Decisão

•09/02/2022, 16:14

Decisão

•09/02/2022, 15:50

Despacho

•29/11/2021, 11:20

Despacho

•29/11/2021, 09:07

Decisão

•29/09/2021, 09:22

Decisão

•28/09/2021, 17:25

Despacho

•05/09/2021, 05:15

Despacho

•02/09/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 13:29

Decisão

•01/02/2021, 09:32

Despacho

•11/12/2020, 16:00

Decisão

•26/10/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:19

Despacho

•05/12/2019, 09:27

Decisão

•26/11/2019, 10:56

Decisão

•26/09/2019, 09:40