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AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DE LIMA

OAB/BA 20751·CPF·Representa: Autor

INAJARA GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 76736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

MP

ALCUNHA

COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:19

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:32

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:23

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•15/04/2026, 11:54

Sentença

•13/04/2026, 11:32

15/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:19

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:32

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 13:50

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:17

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2024, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Angela Claudiane De Mattos Vitorino Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Requerido: Colegiado Escolar Raquel De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8004173-39.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20751) REQUERIDO: COLEGIADO ESCOLAR RAQUEL DE JESUS Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando que o Réu, citado, não apresentou contestação, conforme noticiado pela Secretaria da Vara mediante certidão de ID 435293213, decreto sua revelia, podendo dito réu interferir no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra (arts.344 e parágrafo único do art.346, NCPC). 2. Mantenho a decisão 408464238. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004173-39.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Intime-se o Colegiado Escolar Raquel de Jesus e a Secretaria de Educação deste município, para informar a data da realização de nova eleição para nomeação de administrador. Prazo de 30 trinta dias para resposta. SIMÕES FILHO/BA, 4 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

26/09/2024, 13:51

Expedição de mandado.

26/09/2024, 13:23

Expedição de despacho.

10/09/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 05/06/2024 23:59.

06/08/2024, 19:27

Decorrido prazo de ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS VITORINO em 05/06/2024 23:59.

06/08/2024, 19:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2024, 17:32

Publicado Despacho em 06/05/2024.

05/05/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 09:24

Expedição de despacho.

02/05/2024, 08:58

Expedição de mandado.

01/05/2024, 08:21

Expedição de mandado.

01/05/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:58

Expedição de mandado.

13/03/2024, 13:58

Expedição de mandado.

13/03/2024, 13:58

Publicado Decisão em 19/10/2023.

06/01/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 01:44

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2023, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

20/10/2023, 06:33

Expedição de mandado.

18/10/2023, 09:07

Expedição de mandado.

18/10/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 09:01

Expedição de decisão.

18/10/2023, 09:01

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão

01/09/2023, 21:47

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 21:47

Sentença

•13/04/2026, 09:23

Despacho

•24/03/2026, 14:45

Despacho

•19/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:40

Despacho

•26/09/2024, 12:58

Despacho

•10/09/2024, 11:56

Despacho

•02/05/2024, 08:58

Despacho

•01/05/2024, 08:21

Decisão

•18/10/2023, 09:01

Decisão

•01/10/2023, 09:28