Apelação Cível 8025496-62.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 28.932,52

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

GEOVAN DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

OAB/BA 22918·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU

OAB/SP 429267·CPF·Representa: Réu

REGINA CELI SINGILLO

OAB/SP 124985·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU

OAB/SP 420723·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

OAB/BA 22918·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU

OAB/SP 429267·CPF·Representa: Réu

REGINA CELI SINGILLO

OAB/SP 124985·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU

OAB/SP 420723·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

SIMONE MARQUES NERIS

OAB/SP 232855·CPF·Representa: Réu

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/BA 29136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:10

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 15:49

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELADO) e não-provido

23/04/2026, 15:27

Conhecido o recurso de GEOVAN DOS SANTOS BASTOS - CPF: 022.795.315-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 15:09

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:51

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 17:01

Incluído em pauta para 13/04/2026 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2026, 16:40

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 17:57

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:10

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:55

24/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 15:49

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELADO) e não-provido

23/04/2026, 15:27

Conhecido o recurso de GEOVAN DOS SANTOS BASTOS - CPF: 022.795.315-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 15:09

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:51

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 17:01

Incluído em pauta para 13/04/2026 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2026, 16:40

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de GEOVAN DOS SANTOS BASTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

25/08/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 09:31

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:26

Conhecido o recurso de GEOVAN DOS SANTOS BASTOS - CPF: 022.795.315-00 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 13:27

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de GEOVAN DOS SANTOS BASTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:48

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:43

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 13:27

Despacho

•13/01/2025, 12:42

Despacho

•11/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:50

Sentença

•19/06/2024, 12:44

Despacho

•07/03/2024, 16:51

Sentença

•05/12/2023, 10:31

Despacho

•25/05/2023, 16:49

Despacho

•14/10/2022, 16:58

Despacho

•03/09/2022, 17:13