Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8059316-50.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LINDOMAR CARLOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

OAB/BA 44918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84199/2025

06/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 84199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de LINDOMAR CARLOS

04/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66896/2025

03/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 66896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086924/2024

06/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1086924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 16:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84199/2025

06/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 84199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:50

-

•26/11/2024, 09:45

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de LINDOMAR CARLOS

04/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66896/2025

03/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 66896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086924/2024

06/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1086924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/11/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2024, 09:45

-

•26/11/2024, 09:45

-

•26/11/2024, 09:45