Procedimento Comum Cível 8118981-62.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO

CPF

Autor

A C P F DE M FONSECA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ANDRADE COELHO

OAB/BA 60394·CPF·Representa: Autor

EIKE CHAGAS MENEZES

OAB/BA 62887·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS

OAB/BA 55671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de A C P F DE M FONSECA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de A C P F DE M FONSECA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 21:40

Decisão

•16/01/2026, 17:25

10/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de A C P F DE M FONSECA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de A C P F DE M FONSECA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:10

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:16

Expedição de mandado.

14/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/01/2025, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

25/01/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8118981-62.2022.8.05.0001. Autor: Maria Graciete De Sa Beirao Advogado: Pedro Andrade Coelho (OAB:BA60394) Advogado: Paulo Henrique Tapioca Bastos (OAB:BA55671) Advogado: Eike Chagas Menezes (OAB:BA62887) Reu: A C P F De M Fonseca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8118981-62.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO Réu: A C P F DE M FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 26 de setembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8118981-62.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:05

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:37

Expedição de mandado.

14/08/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

09/05/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 05:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

29/02/2024, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 11:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

22/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:25

Recebidos os autos.

20/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de A C P F DE M FONSECA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:15

Expedição de carta via ar digital.

09/01/2024, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

09/01/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 16:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

09/01/2024, 16:10

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 07/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:14

Publicado Decisão em 05/10/2022.

18/10/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 19:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO - CPF: 714.322.807-91 (AUTOR).

03/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE SA BEIRAO em 06/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:57

Publicado Despacho em 15/08/2022.

23/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:44

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/08/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:13

Despacho

•06/12/2023, 17:29

Despacho

•27/11/2023, 15:17

Decisão

•03/10/2022, 19:20

Decisão

•03/10/2022, 15:32

Despacho

•10/08/2022, 16:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/01/2026, 21:40

Decisão

•16/01/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:13

Despacho

•06/12/2023, 17:29

Despacho

•27/11/2023, 15:17

Decisão

•03/10/2022, 19:20

Decisão

•03/10/2022, 15:32

Despacho

•10/08/2022, 16:01

Despacho

•09/08/2022, 18:44