Execução de Título Judicial 0000061-42.2003.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 03/10/2024 06:00.

14/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 03/10/2024 06:00.

14/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.

14/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 01/11/2024 06:00.

06/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 30/10/2024 11:00.

06/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 30/10/2024 11:00.

05/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 01/11/2024 06:00.

05/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

30/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 03/10/2024 06:00.

14/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 03/10/2024 06:00.

14/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.

14/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 01/11/2024 06:00.

06/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 30/10/2024 11:00.

06/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 30/10/2024 11:00.

05/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 01/11/2024 06:00.

05/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

30/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 19:27

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:43

Expedição de intimação.

18/12/2025, 09:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Carlos Cleber De Oliveira E Couto Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Jose Gustavo Pinto Silva (OAB:BA17744) Executado: Município De Santaluz Executado: Municipio De Santaluz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000061-42.2003.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ EXEQUENTE: CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO Advogado(s): CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO registrado(a) civilmente como CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB:BA12201), JOSE GUSTAVO PINTO SILVA (OAB:BA17744) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não fora recolhido as custas judicias conforme despacho de id. 26488276, de modo que chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento destes autos do documento constante do id. 433546716, bem como a intimação do acionante para recolher às referidas custas judicias, nos termos do despacho supracitado (id. 26488276), no prazo de 48H (quarenta e oito) horas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000061-42.2003.8.05.0226 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santaluz Intime-se. Cumpra-se. SANTALUZ/BA, data e assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Carlos Cleber De Oliveira E Couto Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Jose Gustavo Pinto Silva (OAB:BA17744) Executado: Município De Santaluz Executado: Municipio De Santaluz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE SANTALUZ – BAHIA C E R T I D Ã O Eu, Dartecleia Carneiro de Lima Afonso, Analista Judiciário da Vara Cível e comercial desta cidade e Comarca de Santaluz, Estado Federado da Bahia, na forma abaixo. C E R T I F I C O, que tendo em vista a Decisão do MM Juiz ID 463586384 e em seu cumprimento, nesta data excluo o Documento de ID 433546716. O referido é verdade e dou fé. Santaluz - BA, 24 de setembro de 2024. Dartecleia Carneiro de Lima Afonso Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000061-42.2003.8.05.0226 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santaluz

30/09/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:36

Desentranhado o documento

26/09/2024, 08:36

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 04/06/2024 23:59.

13/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO PINTO SILVA em 24/05/2024 23:59.

13/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:02

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 03:43

Expedição de intimação.

23/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 09:43

Devolvidos os autos

01/06/2019, 19:12

RECEBIMENTO

07/10/2016, 09:32

REMESSA

07/10/2016, 09:13

MERO EXPEDIENTE

07/10/2016, 08:59

RECEBIMENTO

05/05/2016, 14:31

CONCLUSÃO

22/03/2016, 14:18

DISTRIBUIÇÃO

16/06/2003, 14:24

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 22:03

Decisão

•24/09/2024, 14:15

Despacho

•01/06/2019, 19:12