Usucapião 0002020-64.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

JOANA RAQUEL DE JESUS

CPF

Autor

CAROLINA NOGUEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697·CPF·Representa: Autor

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:07

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:57

Sentença

•09/01/2026, 08:51

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legal

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14/04/2026, 18:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 16/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:37

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 18:48

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:53

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:17

Mandado devolvido Negativamente

23/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joana Raquel De Jesus Advogado: Carlos Nicolau Dos Santos Neto (OAB:BA25509) Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Reu: Carolina Nogueira De Melo Intimação: Intimar as Fazendas Públicas Municipal e estadual para que se manifestem interesse no feito, conforme despacho ID 27493621. Serrinha, 26/09/2024. Eu, Lorena Matos Gonçalves- Técnica Judiciária que digitei e assinei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002020-64.2012.8.05.0248 Usucapião Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 08:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 17:56

Expedição de intimação.

26/09/2024, 17:56

Expedição de intimação.

26/09/2024, 12:00

Devolvidos os autos

13/06/2019, 19:43

REMESSA

09/10/2018, 08:44

REMESSA

22/05/2014, 13:17

RECEBIMENTO

20/05/2014, 12:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/05/2014, 14:36

REMESSA

14/02/2014, 09:21

CONCLUSÃO

24/01/2014, 10:44

REMESSA

25/07/2013, 16:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2013, 15:51

RECEBIMENTO

25/07/2013, 15:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/07/2013, 09:08

REMESSA

11/06/2013, 11:50

REMESSA

10/06/2013, 11:46

PETIÇÃO

10/06/2013, 11:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/06/2013, 11:44

RECEBIMENTO

10/06/2013, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/04/2013, 12:39

REMESSA

12/04/2013, 14:51

REMESSA

01/04/2013, 11:19

REMESSA

21/02/2013, 12:22

REMESSA

17/01/2013, 12:23

REMESSA

17/01/2013, 10:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/01/2013, 11:09

REMESSA

15/01/2013, 10:53

DOCUMENTO

11/01/2013, 12:51

REMESSA

10/01/2013, 15:53

PETIÇÃO

09/11/2012, 16:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/11/2012, 09:59

DOCUMENTO

18/10/2012, 14:10

MANDADO

16/10/2012, 12:09

REMESSA

19/09/2012, 11:16

PETIÇÃO

18/09/2012, 17:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2012, 09:24

REMESSA

12/09/2012, 11:54

DOCUMENTO

04/09/2012, 16:27

REMESSA

31/08/2012, 13:18

PETIÇÃO

31/08/2012, 12:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/08/2012, 11:52

RECEBIMENTO

31/08/2012, 11:47

REMESSA

30/08/2012, 10:35

REMESSA

28/08/2012, 10:00

REMESSA

24/08/2012, 09:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/08/2012, 17:24

PETIÇÃO

23/08/2012, 17:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/08/2012, 17:15

MANDADO

08/08/2012, 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/08/2012, 10:51

REMESSA

27/04/2012, 09:00

REMESSA

16/04/2012, 11:29

DISTRIBUIÇÃO

16/04/2012, 10:29

Despacho

•12/06/2025, 09:53

Despacho

•13/06/2019, 19:43

Despacho

•13/06/2019, 19:43