Agravo em Recurso Especial 0030276-36.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0030276-36.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192866/2023

15/03/2023, 17:41

Protocolizada Petição 192866/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ERIVALDO MOTA PORTO e não-provido

13/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:41

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/11/2022, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093711/2022

25/11/2022, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 17:50