Embargos de Declaração Cível 0046235-95.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

DJEANNE NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

DJEANNE NASCIMENTO LIMA

CPF

Reu

SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 25984·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 25984·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 25984·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DJEANNE NASCIMENTO LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 17:46

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/07/2024, 17:02

Solicitado dia de julgamento

08/07/2024, 22:14

Distribuído por dependência

02/07/2024, 11:22

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de DJEANNE NASCIMENTO LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 17:53

31/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 17:46

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/07/2024, 17:02

Solicitado dia de julgamento

08/07/2024, 22:14

Distribuído por dependência

02/07/2024, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

02/07/2024, 11:22