Execução Fiscal 0503601-02.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.297,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO ALVES DOS REIS

Reu

PEDRO ALVES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA

OAB/BA 53635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS REIS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:34

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:16

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS REIS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 23:31

Decisão

•31/01/2026, 23:31

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:34

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:16

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2025, 20:51

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 13:24

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Executado: Pedro Alves Dos Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0503601-02.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: PEDRO ALVES DOS REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tentativa de bloqueio frustrada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0503601-02.2015.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, CPF/CNPJ do executado(a), para nova tentativa de BLOQUEIO. ILHEUS, 23 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS REIS em 11/03/2024 23:59.

23/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:26

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 16:58

Expedição de decisão.

15/02/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Expedição de documento

06/03/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2017, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/07/2017, 00:00

Documento

25/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2017, 00:00

Audiência Designada

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de documento

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2017, 00:00

Documento

16/01/2017, 00:00

Documento

16/01/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:01

Decisão

•31/08/2025, 20:51

Decisão

•31/08/2025, 20:51

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:46

Decisão

•15/02/2024, 09:02

Decisão

•19/12/2023, 18:27

Despacho

•22/03/2018, 22:09

Despacho

•28/11/2017, 16:48

Despacho

•04/05/2017, 22:05