Execução de Título Extrajudicial 0505512-68.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 105.821,39

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS

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Autor

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VANDIQUE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

OAB/BA 30195·CPF·Representa: Autor

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA

OAB/BA 30160·CPF·Representa: Autor

RUY DE CARVALHO PINHO

OAB/BA 550·CPF·Representa: Réu

ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR

OAB/BA 48510·CPF·Representa: Réu

PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO

OAB/BA 63719·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

OAB/BA 30195·CPF·Representa: Autor

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA

OAB/BA 30160·CPF·Representa: Autor

RUY DE CARVALHO PINHO

OAB/BA 550·CPF·Representa: Réu

ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR

OAB/BA 48510·CPF·Representa: Réu

PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO

OAB/BA 63719·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

OAB/BA 52921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

27/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:44

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:09

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27/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

27/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:58

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:52

Juntada de intimação

22/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/06/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 10:59

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vandique Souza Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Exequente: Maria De Fatima Pacheco Santos Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Executado: Jose Carlos De Oliveira Sa Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Advogado: Paulo Joao Dos Santos Machado (OAB:BA63719) Advogado: Ruy De Carvalho Pinho (OAB:BA550-A) Advogado: Andre Luiz Dos Santos (OAB:BA52921) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0505512-68.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDIQUE SOUZA SANTOS, MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do atual andamento dos embargos à execução noticiados na certidão de ID 412380219. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505512-68.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de RUY DE CARVALHO PINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:40

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:40

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:40

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:40

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:39

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:36

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:56

Publicado Intimação em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:50

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 01/02/2023 23:59.

06/06/2023, 22:18

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 01/02/2023 23:59.

24/05/2023, 01:53

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:49

Expedição de intimação.

15/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 01/02/2023 23:59.

15/03/2023, 21:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/03/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

03/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:32

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:32

Outras Decisões

23/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

29/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:30

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 08:04

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de PAULO JOAO DOS SANTOS MACHADO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:28

Publicado Intimação em 31/01/2022.

05/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:38

Juntada de informação

28/01/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão

21/12/2021, 13:28

Conclusos para despacho

21/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/12/2021, 13:21

Juntada de informação

21/12/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 21:04

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 12/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:38

Conclusos para decisão

16/03/2021, 21:47

Publicado Intimação em 18/08/2020.

28/09/2020, 02:50

Expedição de Certidão via Sistema.

17/08/2020, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 15:19

Reforma de decisão anterior

27/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2020, 19:25

Publicado Intimação em 17/03/2020.

18/03/2020, 18:43

Publicado Intimação em 17/03/2020.

18/03/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 10:45

Expedição de Certidão via Sistema.

16/03/2020, 10:45

Decorrido prazo de VANDIQUE SOUZA SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:10

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 02:06

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 11:12

Conclusos para despacho

07/08/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PACHECO SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 09:45

Decorrido prazo de VANDIQUE SOUZA SANTOS em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 09:45

Publicado Intimação em 13/03/2019.

17/05/2019, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 16:47

Publicado Intimação em 13/03/2019.

17/05/2019, 16:47

Juntada de Petição de certidão

22/04/2019, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2019, 10:31

Expedição de citação.

01/04/2019, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 08:13

Conclusos para despacho

28/03/2019, 15:51

Expedição de intimação.

11/03/2019, 10:53

Expedição de intimação.

11/03/2019, 10:53

Petição

18/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Publicação

13/05/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

07/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2016, 00:00

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Despacho

•06/12/2024, 11:29

Decisão

•26/09/2024, 09:01

Despacho

•25/01/2024, 15:36

Despacho

•12/09/2023, 11:13

Decisão

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•11/07/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:38

Despacho

•12/01/2022, 16:19

Despacho

•16/09/2021, 21:04

Despacho

•17/03/2021, 09:38

Decisão

•27/07/2020, 11:13

Despacho

•07/08/2019, 11:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Despacho

•06/12/2024, 11:29

Decisão

•26/09/2024, 09:01

Despacho

•25/01/2024, 15:36

Despacho

•12/09/2023, 11:13

Decisão

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•11/07/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:38

Despacho

•12/01/2022, 16:19

Despacho

•16/09/2021, 21:04

Despacho

•17/03/2021, 09:38

Decisão

•27/07/2020, 11:13

Despacho

•07/08/2019, 11:12

Despacho

•29/03/2019, 08:15

Despacho

•10/10/2017, 10:18

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 16:02

Despacho

•10/05/2017, 10:58

Decisão

•07/04/2017, 08:41