Procedimento Comum Cível 0558140-64.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0558140-64.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 05:10

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

16/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

15/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:49

Expedição de decisão.

17/03/2026, 15:12

Declarada incompetência

16/12/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:14

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aldo Santiago De Oliveira Advogado: Marcelo Dos Santos Rodrigues (OAB:BA19087) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0558140-64.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558140-64.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, na forma do despacho de id 308146842, bem como sobre o cumprimento da liminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Manifeste-se, ainda, sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador.BA, 26 de setembro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:59

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:11

Decisão

•16/12/2025, 19:46

—

Partes do Processo(93)

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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