Recurso Especial 8019311-83.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8019311-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 942133/2025 - EDcl no AgInt no

10/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942133 - EDcl no AgInt no REsp 2201565 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942133/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2201565/BA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942133/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2201565/BA

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955215/2025

07/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 955215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 09:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 942133/2025 -

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 942133/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942133 - EDcl no AgInt no REsp 2201565 - Publicação prevista para 10/11/2025

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942133/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2201565/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942133/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2201565/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955215/2025

Protocolizada Petição 955215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 942133/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(53)