Procedimento Comum Cível 8001130-53.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.135,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53926·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53926·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34278·CPF·Representa: Réu

MARIA LAURA LOPES DE JESUS

OAB/BA 65450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:49

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 22/03/2025

13/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.

11/03/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

11/03/2025, 23:20

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:57

Sentença

•19/02/2025, 09:58

30/06/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:49

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 22/03/2025

13/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.

11/03/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

11/03/2025, 23:20

Expedição de intimação.

19/02/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.

19/11/2024, 22:00

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 25/10/2024 23:59.

19/11/2024, 22:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.

19/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ghiarone Garibalde Santiago De Melo Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:BA53926) Reu: Oi S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8001130-53.2018.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Análise de Crédito] INTERESSADO: GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO REU: OI S.A. DESPACHO Intimem-se as partes, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se tem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso requerido o julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos para sentença. Paulo Afonso (BA), 3 de outubro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001130-53.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 08:50

Expedição de intimação.

09/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ghiarone Garibalde Santiago De Melo Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:BA53926) Reu: Oi S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8001130-53.2018.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Análise de Crédito] Polo Ativo: INTERESSADO: GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO Polo Passivo: REU: OI S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. Bel. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001130-53.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

19/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

19/08/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:30

Expedição de Carta.

26/06/2024, 15:58

Expedição de citação.

26/06/2024, 15:58

Juntada de certidão

07/06/2024, 09:38

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 18:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 18:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 18:08

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 18:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2024, 21:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 25/04/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

21/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:55

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 22:44

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:12

Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:14

Juntada de certidão

01/02/2021, 12:13

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2020, 11:00

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 20:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

18/09/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2020, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 06/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 13:08

Publicado Intimação em 05/06/2020.

09/06/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/06/2020, 15:57

Juntada de certidão

04/06/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 21:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 16:53

Conclusos para decisão

30/04/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição inicial

30/04/2018, 16:43

Despacho

•03/10/2024, 10:44

Despacho

•03/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:28

Despacho

•14/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:50

Despacho

•11/02/2022, 22:44

Despacho

•08/05/2020, 21:05