Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0021037-83.2014.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0021037-83.2014.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/10/2021, 10:52

Transitado em Julgado em 05/10/2021

06/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875894/2021

29/09/2021, 17:26

Protocolizada Petição 875894/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

29/09/2021, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 314032/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/09/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0314032 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 55606 - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021, 18:30

Conhecido o recurso de ADALVIO LACERDA BRITTO, ALELUIA REBOUCAS DE CASTRO, ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRE, CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO, EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHA, FERNANDO MORGADE CORTIZO VARELA, GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETO, ISAURA MARIA CARVALHO DE ANDRADE, JUCARA LEAO TANAJURA, JULIO FLORENCIO BORGES NETO, ANA MARIA OLIVEIRA PIMENTA, MANOEL CASAL REY, MARIA YOLANDA CAJUEIRO MIRANDA e NORMA CARDOZO HAFELE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00314032/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 55606/BA

21/09/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:55

Incluído em pauta para 15/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 314032/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 55606/BA

02/09/2021, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1005/1021

27/08/2021, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505163/2021

28/05/2021, 13:36

Protocolizada Petição 505163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021 Petição Nº 475452/2021 - PET

27/05/2021, 05:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2021, 18:30

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Partes do Processo(15)