Agravo em Recurso Especial 0013352-08.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 107.400,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL OSVALDO DE ALMEIDA

Autor

JOSEFA MARIA SANTOS DE ALMEIDA

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

MARIA JACIARA PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO

OAB/BA 16498·CPF·Representa: Réu

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS

OAB/BA 3051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL OSVALDO DE ALMEIDA

Autor

JOSEFA MARIA SANTOS DE ALMEIDA

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

MARIA JACIARA PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

NELSON PINTO XAVIER

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2026, 14:08

Documentos

•26/03/2026, 13:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 13:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:54

•26/03/2026, 13:53

•26/03/2026, 13:50

Todos os documentos(26)

•26/03/2026, 13:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 13:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:54

•26/03/2026, 13:53

•26/03/2026, 13:50

•26/03/2026, 13:49