Apelação Cível 0039811-13.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 53.450,32

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO

CPF

Reu

SEMOP SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E OCUPACIONAL DA PITUBA LTDA

Reu

NADIMA MAFRA CHUKR CONRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN LINDEMANN WOTHER

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

OAB/BA 16815·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA

CPF·Representa: Autor

LARA RAFAELLE PINHO SOARES

OAB/BA 31313·CPF·Representa: Autor

MARCELO AREND

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ELLEN LINDEMANN WOTHER

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

OAB/BA 16815·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA

CPF·Representa: Autor

LARA RAFAELLE PINHO SOARES

OAB/BA 31313·CPF·Representa: Autor

MARCELO AREND

CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

OAB/BA 39941·CPF·Representa: Réu

ADRIANA VIANA DA CUNHA

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2025, 22:15

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 20:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/11/2025, 14:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

05/11/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI - CNPJ: 15.155.336/0001-09 (APELANTE) e provido

23/10/2025, 11:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI - CNPJ: 15.155.336/0001-09 (APELANTE) e provido

18/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 23:45

Todas as movimentações(23)

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2025, 22:15

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 20:39

Acórdão

•18/10/2025, 16:12

12/11/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 20:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/11/2025, 14:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

05/11/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI - CNPJ: 15.155.336/0001-09 (APELANTE) e provido

23/10/2025, 11:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI - CNPJ: 15.155.336/0001-09 (APELANTE) e provido

18/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 23:45

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 22:40

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/09/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

03/09/2025, 21:24

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:53

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:37

Sentença

•29/01/2025, 15:49

Sentença

•29/01/2025, 09:44

Despacho

•26/09/2024, 14:43

Despacho

•04/09/2024, 16:42

Sentença

•31/10/2023, 21:14

Sentença

•30/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:31

Despacho

•23/10/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•13/09/2020, 21:05

Decisão

•09/09/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 22:46

Sentença

•30/01/2020, 13:14

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 20:39

Acórdão

•18/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:37

Sentença

•29/01/2025, 15:49

Sentença

•29/01/2025, 09:44

Despacho

•26/09/2024, 14:43

Despacho

•04/09/2024, 16:42

Sentença

•31/10/2023, 21:14

Sentença

•30/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:31

Despacho

•23/10/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•13/09/2020, 21:05

Decisão

•09/09/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 22:46

Sentença

•30/01/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 08:38

Sentença

•17/09/2019, 20:03

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 11:52

Despacho

•14/06/2017, 15:10

Despacho

•14/06/2017, 15:09

Despacho

•14/06/2017, 15:09

Despacho

•14/06/2017, 15:08

Despacho

•14/06/2017, 15:08

Despacho

•14/06/2017, 15:08

Despacho

•14/06/2017, 15:08

Despacho

•14/06/2017, 15:07

Despacho

•14/06/2017, 15:07

Sentença

•14/06/2017, 15:06

Sentença

•14/06/2017, 15:06

Sentença

•14/06/2017, 15:06

Sentença

•14/06/2017, 15:06

Despacho

•14/06/2017, 15:06

Despacho

•14/06/2017, 15:06

Despacho

•14/06/2017, 15:04

Despacho

•15/08/2012, 16:56