Procedimento Comum Cível 8003601-63.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARCIO COSTA DE MELO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

RICARDO MEYER PEREZ

OAB/BA 45069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCIO COSTA DE MELO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:42

Expedição de despacho.

13/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 16:03

Mandado devolvido Negativamente

20/01/2026, 01:18

Expedição de despacho.

16/12/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:47

Todas as movimentações(110)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 16:39

Despacho

•16/12/2025, 11:32

13/04/2026, 08:42

Expedição de despacho.

13/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 16:03

Mandado devolvido Negativamente

20/01/2026, 01:18

Expedição de despacho.

16/12/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 18:00

Expedição de intimação.

14/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:51

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 13/03/2025 23:59.

26/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de RICARDO MEYER PEREZ em 13/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:36

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:28

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:59

Publicado Intimação em 06/03/2025.

12/03/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

12/03/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.

12/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

12/12/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:49

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 29/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 29/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

01/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

01/06/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:37

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcio Costa De Melo Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8003601-63.2021.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Costa De Melo Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8003601-63.2021.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:31

Publicado Sentença em 24/11/2023.

05/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:39

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 09:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

19/02/2022, 11:31

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:46

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DE MELO em 13/09/2021 23:59.

30/10/2021, 07:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:54

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 12:18

Juntada de Petição de réplica

04/10/2021, 14:27

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 21:04

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 19:19

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 20:05

Juntada de outros documentos

03/09/2021, 19:43

Publicado Decisão em 18/08/2021.

19/08/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 10:27

Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 10:27

Conclusos para despacho

25/07/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 15:18

Publicado Despacho em 05/07/2021.

10/07/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:26

Conclusos para decisão

15/06/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 14:37

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:51

Despacho

•14/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:48

Despacho

•09/12/2024, 16:49

Despacho

•09/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•22/04/2024, 18:48

Decisão

•22/04/2024, 17:24

Despacho

•27/03/2024, 18:13

Despacho

•27/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:07

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/04/2026, 16:39

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:51

Despacho

•14/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:48

Despacho

•09/12/2024, 16:49

Despacho

•09/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•22/04/2024, 18:48

Decisão

•22/04/2024, 17:24

Despacho

•27/03/2024, 18:13

Despacho

•27/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:07

Sentença

•23/11/2023, 09:01

Decisão

•06/12/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 20:05

Decisão

•03/09/2021, 19:43

Decisão

•17/08/2021, 10:27

Despacho

•01/07/2021, 12:26