Dúvida 8010143-10.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaPor RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:50

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:11

Expedição de despacho.

26/02/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025, 17:23

Expedição de despacho.

02/07/2025, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:23

Todas as movimentações(54)

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:50

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:11

Expedição de despacho.

26/02/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025, 17:23

Expedição de despacho.

02/07/2025, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 13:13

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:19

Expedição de intimação.

18/12/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. Advogado: Djalma Ferreira Lima Filho (OAB:BA57646) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8010143-10.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (OAB:BA57646) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010143-10.2022.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Atenda-se ao requerimento ministerial (Id. 472379506), intimando o Município para manifestação. Prazo de quinze dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. Advogado: Djalma Ferreira Lima Filho (OAB:BA57646) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8010143-10.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (OAB:BA57646) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010143-10.2022.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Ao Ministério Público. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:24

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. Advogado: Djalma Ferreira Lima Filho (OAB:BA57646) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8010143-10.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (OAB:BA57646) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010143-10.2022.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Ao Ministério Público. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão

27/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:17

Expedição de intimação.

19/02/2024, 14:35

Publicado Despacho em 14/02/2024.

10/02/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 17:26

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

26/09/2023, 09:36

Publicado Despacho em 14/09/2023.

16/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:05

Expedição de despacho.

14/09/2023, 12:53

Expedição de despacho.

13/09/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:10

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 16:32

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:11

Despacho

•26/02/2026, 17:12

Despacho

•02/07/2025, 21:08

Despacho

•28/05/2025, 15:12

Despacho

•18/11/2024, 21:58

Despacho

•18/11/2024, 18:24

Despacho

•26/09/2024, 15:20

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•06/02/2024, 13:31

Despacho

•05/02/2024, 23:51

Despacho

•14/09/2023, 12:53

Despacho

•13/09/2023, 11:28

Despacho

•07/09/2023, 21:05

Despacho

•16/01/2023, 15:10