Divórcio Litigioso 8012265-45.2021.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Litigioso 8012265-45.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:01

Publicado Despacho em 28/09/2023.

27/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romilta Santos De Freitas Cardoso Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Requerido: Antonio Carlos De Freitas Cardoso Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Alexandre Ribeiro Pires (OAB:BA80159) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº: 8012265-45.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Intimem-se os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na cobrança de custas por meio do SISTEMA DE CUSTAS REMANESCENTES do TJ BA (Ato Conjunto nº 14/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 25/09/2019), nos termos da sentença ID418065494. 2- OBS: -Custas na forma pactuada, que serão arcadas pelo Réu, cujo parcelamento ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012265-45.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro, devendo ser pagas as custas em doze parcelas mensais, iguais e sucessivas, cuja primeira parcela deverá ser paga em até quinze dias. Sentença publicada em audiência. 3- Ressalta-se que a expedição de documentos pelas diretorias ficarão adstritas a comprovação do pagamento total das custas processuais. 4- Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. 5- Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais das seguintes formas: a) solicitar a Diretoria de Acervo, via e-mail institucional [email protected], as emissões dos DAJE´s, assim como demonstrativo de cálculos, no caso de dúvidas; b) comparecer ao atendimento do Cartório e solicitar as emissões dos DAJ´s, no prazo mencionado; c) gerar e imprimir os DAJE's através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 6- Por fim, após apuração e pagamento das custas processuais remanescentes ou complementares, proceder a juntando nos autos dos DAJE´s e, respectivos, comprovantes de pagamento. 7- Cumpra-se. Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de março de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LUCILA DE CASTRO PLACIDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romilta Santos De Freitas Cardoso Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Requerido: Antonio Carlos De Freitas Cardoso Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Alexandre Ribeiro Pires (OAB:BA80159) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº: 8012265-45.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Tendo em vista o parecer da COFIS TJ BA, intimem-se os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, advertindo que: a - O valor da causa deve corresponder à soma dos valores dos pedidos, conforme determina o art. 292, VI, do CPC; b - As custas iniciais da ação devem ser calculadas sobre a soma dos valores dos pedidos, ou seja, divórcio c - Para o relativo ao divórcio, o valor a integrar o montante deve ser a metade (50%) do somatório dos bens e direitos arrolados, conforme NE I-20 acima. d - O valor das dívidas não entra no cômputo da base de cálculo das custas iniciais da ação; e - Neste caso, aplica-se a tabela atual (2024), pois não se trata de custas remanescentes (Nota Explicativa V-2 da Tabela I), mas de recolhimento feito a menor. 3- Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. 4- Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais das seguintes formas: a) solicitar a Diretoria de Acervo, via e-mail institucional [email protected], as emissões dos DAJE´s, assim como demonstrativo de cálculos, no caso de dúvidas; b) comparecer ao atendimento do Cartório e solicitar as emissões dos DAJ´s, no prazo mencionado; c) gerar e imprimir os DAJE's através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5- Por fim, após apuração e pagamento das custas processuais remanescentes ou complementares, proceder a juntando nos autos dos DAJE´s e, respectivos, comprovantes de pagamento. 6- Cumpra-se. Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012265-45.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:15

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romilta Santos De Freitas Cardoso Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Requerido: Antonio Carlos De Freitas Cardoso Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Alexandre Ribeiro Pires (OAB:BA80159) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº: 8012265-45.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Intimem-se os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na cobrança de custas por meio do SISTEMA DE CUSTAS REMANESCENTES do TJ BA (Ato Conjunto nº 14/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 25/09/2019), nos termos da sentença ID418065494. 2- OBS: -Custas na forma pactuada, que serão arcadas pelo Réu, cujo parcelamento ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012265-45.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro, devendo ser pagas as custas em doze parcelas mensais, iguais e sucessivas, cuja primeira parcela deverá ser paga em até quinze dias. Sentença publicada em audiência. 3- Ressalta-se que a expedição de documentos pelas diretorias ficarão adstritas a comprovação do pagamento total das custas processuais. 4- Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. 5- Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais das seguintes formas: a) solicitar a Diretoria de Acervo, via e-mail institucional [email protected], as emissões dos DAJE´s, assim como demonstrativo de cálculos, no caso de dúvidas; b) comparecer ao atendimento do Cartório e solicitar as emissões dos DAJ´s, no prazo mencionado; c) gerar e imprimir os DAJE's através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 6- Por fim, após apuração e pagamento das custas processuais remanescentes ou complementares, proceder a juntando nos autos dos DAJE´s e, respectivos, comprovantes de pagamento. 7- Cumpra-se. Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de março de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LUCILA DE CASTRO PLACIDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romilta Santos De Freitas Cardoso Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Requerido: Antonio Carlos De Freitas Cardoso Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Alexandre Ribeiro Pires (OAB:BA80159) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº: 8012265-45.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Tendo em vista o parecer da COFIS TJ BA, intimem-se os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, advertindo que: a - O valor da causa deve corresponder à soma dos valores dos pedidos, conforme determina o art. 292, VI, do CPC; b - As custas iniciais da ação devem ser calculadas sobre a soma dos valores dos pedidos, ou seja, divórcio c - Para o relativo ao divórcio, o valor a integrar o montante deve ser a metade (50%) do somatório dos bens e direitos arrolados, conforme NE I-20 acima. d - O valor das dívidas não entra no cômputo da base de cálculo das custas iniciais da ação; e - Neste caso, aplica-se a tabela atual (2024), pois não se trata de custas remanescentes (Nota Explicativa V-2 da Tabela I), mas de recolhimento feito a menor. 3- Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. 4- Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais das seguintes formas: a) solicitar a Diretoria de Acervo, via e-mail institucional [email protected], as emissões dos DAJE´s, assim como demonstrativo de cálculos, no caso de dúvidas; b) comparecer ao atendimento do Cartório e solicitar as emissões dos DAJ´s, no prazo mencionado; c) gerar e imprimir os DAJE's através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5- Por fim, após apuração e pagamento das custas processuais remanescentes ou complementares, proceder a juntando nos autos dos DAJE´s e, respectivos, comprovantes de pagamento. 6- Cumpra-se. Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012265-45.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROMILTA SANTOS DE FREITAS CARDOSO em 23/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(33)