Agravo de Instrumento 8017869-82.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 65.400,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

CIBELE NEVES DO CARMO

CPF

Autor

LOBO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de LOBO INCORPORACOES LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de CIBELE NEVES DO CARMO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:19

Recurso Especial não admitido

08/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de LOBO INCORPORACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de LOBO INCORPORACOES LTDA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 15:17

Decisão

•08/01/2025, 10:06

14/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de CIBELE NEVES DO CARMO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:19

Recurso Especial não admitido

08/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de LOBO INCORPORACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Anderson Dos Santos Alves Advogado: Ricardo Aurelio De Moraes Salgado Junior (OAB:SP138058) Agravante: Cibele Neves Do Carmo Advogado: Ricardo Aurelio De Moraes Salgado Junior (OAB:SP138058) Agravado: Lobo Incorporacoes Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017869-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS ALVES e outros Advogado(s): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR AGRAVADO: LOBO INCORPORACOES LTDA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. ART. 561 DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. ALEGAÇÃO DE ESBULHO POSSESSÓRIO. Para a concessão da liminar de reintegração de posse, faz-se necessária a comprovação dos requisitos do art. 561 do CPC, que incluem a prova da posse, a ocorrência do esbulho, sua data e a efetiva perda da posse. AUSÊNCIA DE PROVAS. ART. 373 DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8017869-82.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 8017869-82.2024.8.05.0000, em que é Agravante ANDERSON DOS SANTOS ALVES E OUTRO e Agravada LOBO INCORPORADORA LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelas razões explicitadas abaixo.

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:21

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:20

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS ALVES - CPF: 013.885.215-47 (AGRAVANTE) e não-provido

26/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de LOBO INCORPORACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de CIBELE NEVES DO CARMO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:50

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 14:42

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:32

Não Concedida a Medida Liminar

21/03/2024, 20:44

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 13:12

Acórdão

•26/09/2024, 12:06

Decisão

•21/03/2024, 21:32

Decisão

•21/03/2024, 20:44