Embargos de Declaração Cível 8016633-66.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Transferência de UnidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELA MATHEO TEIXEIRA

CPF

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Reu

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCELA MATHEO TEIXEIRA

CPF

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Reu

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:58

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024, 07:05

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:18

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 15:52

Decisão

•17/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:58

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024, 07:05

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:14

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:02

Solicitado dia de julgamento

26/04/2024, 07:25

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/04/2024, 15:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

18/04/2024, 09:33

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/04/2024, 09:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

17/04/2024, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:13

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/04/2024, 18:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/04/2024, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 15:40

Distribuído por dependência

18/03/2024, 15:40

Decisão

•17/04/2024, 15:00

Despacho

•02/04/2024, 17:07

Despacho

•02/04/2024, 15:49

Decisão

•01/04/2024, 15:47

Decisão

•01/04/2024, 15:32