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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.127,40

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RENATA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO

OAB/BA 73575·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:30

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:20

Expedição de notificação.

16/05/2025, 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 16:11

Despacho

•27/01/2025, 08:39

09/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:30

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:20

Expedição de notificação.

16/05/2025, 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 07:42

Conclusos para despacho

09/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098169-28.2024.8.05.0001. Autor: Renata Silva Santos Advogado: Guilherme Souza Assuncao (OAB:BA73575) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8098169-28.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] PARTE AUTORA: AUTOR: RENATA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME SOUZA ASSUNCAO PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098169-28.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Reitero os termos do despacho de ID 454922788, determinando a intimação da parte a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto ali disposto, bem como para esclarecer o que pretende informar com a juntada da carteira de trabalho no ID 459294691, visto que esta, por si só, não esclarece sua atividade profissional atual nem fonte de rendimentos. Salvador - BA, 20 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito nr

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 21:53

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:45

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:30

Despacho

•07/01/2025, 07:42

Decisão

•26/09/2024, 13:59

Decisão

•20/09/2024, 21:53

Despacho

•12/08/2024, 14:36

Despacho

•12/08/2024, 11:45

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RENATA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/06/2025 23:59.

Expedição de notificação.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)