Agravo Interno Cível 8016633-66.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Transferência de UnidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

MARCELA MATHEO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

MARCELA MATHEO TEIXEIRA

CPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 06:45

Baixa Definitiva

03/04/2024, 06:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/04/2024, 18:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/04/2024, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 17:05

Despacho

•02/04/2024, 15:49

04/04/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 06:45

Baixa Definitiva

03/04/2024, 06:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/04/2024, 18:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/04/2024, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:23

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/10/2023, 14:12

Publicado Ementa em 02/10/2023.

03/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:31

Conhecido o recurso de Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (ESPÓLIO) e provido

29/09/2023, 09:52

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 40.738.999/0001-95 (ESPÓLIO) e provido

15/09/2023, 08:56

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 40.738.999/0001-95 (ESPÓLIO) e provido

14/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 11:22

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:07

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

07/08/2023, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:31

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 19:05

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 08:57

Distribuído por dependência

06/06/2022, 08:57

Decisão

•01/04/2024, 15:48

Decisão

•01/04/2024, 15:33

Despacho

•18/03/2024, 10:30

Despacho

•15/03/2024, 16:27

Acórdão

•29/09/2023, 09:00

Despacho

•29/06/2022, 19:06

Despacho

•29/06/2022, 19:05

Outros documentos

•06/06/2022, 08:57